National Congress on a sunny day in Brasília, DF, Brazil on August 14, 2008.
A FPMAQ acompanha de perto propostas que podem afetar investimentos, competitividade e a indústria nacional.
A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos acompanha com atenção a movimentação no Congresso Nacional para votação de dois projetos de alto impacto para o setor produtivo:
- A segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/24)
- O projeto que prevê corte de 10% nos benefícios fiscais (PLP 128/25)
A expectativa é que ambas as propostas sejam pautadas no Plenário da Câmara na próxima semana. Os textos ainda estão em fase final de ajustes, com o relator da segunda etapa de regulamentação da Reforma Tributária, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), aguardando informações complementares da Receita Federal para concluir o parecer.
A FPMAQ seguirá atuando para garantir segurança jurídica, previsibilidade, competitividade e proteção à indústria nacional, defendendo um ambiente regulatório que estimule investimentos e preserve a capacidade produtiva do país.
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