Ministro pretende antecipar diálogo com a Câmara para tentar assegurar aprovação do texto ainda neste ano
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), reconheceu nesta segunda-feira (28) que o Senado deve fazer alterações na proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
Diante disso, Padilha disse que a equipe de articulação política do governo vai iniciar um diálogo com os deputados para tratar dessas mudanças e, desta forma, acelerar a aprovação da matéria na volta do texto para a Câmara. O Palácio do Planalto gostaria de ver a proposta aprovada ainda este ano.
“Montamos um grupo de trabalho com o Ministério da Fazenda, a SRI e o relator Eduardo Braga. A gente vai continuar tratando de apontamentos que possam ser trazidos pelo Senado [no texto). Tem mais de mil emendas apresentadas no Senado, então acreditamos que é possível que tenha algum tipo de alteração daquilo que foi aprovado na Câmara. Mas a intenção do governo é já abrir esse diálogo também com a Câmara, para que a gente possa ir tratando dos temas que o Senado eventualmente venha a alterar. E dialogando também com a Câmara, para que a gente possa construir um grande esforço, até o final do ano, para [aprovar a] regulamentação da reforma tributária”, disse Padilha.
Padilha falou à imprensa sobre o assunto depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, de onde o chefe do Executivo está despachando hoje.
O texto foi aprovado pelos deputados em julho e está em tramitação no Senado Federal. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto de regulamentação, com as regras para funcionamento do novo sistema, que entrará em vigor gradualmente a partir de 2026 e é considerado o projeto mais importante da reforma.
Por Renan Truffi, Valor — Brasília
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