Senador Eduardo Braga confirmou a apresentação do documento durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda hoje o plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi feita durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador mencionou que mais de mil sugestões de senadores foram feitas para alterações na proposta (PLP 68/2024) e informou que ouvirá governadores, prefeitos e representantes do setor econômico antes de entregar seu parecer, previsto para o final do ano.
“Em nosso plano de trabalho, estamos estabelecendo duas reuniões temáticas no plenário, à pedido do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco. Uma para ouvirmos os governadores que representam os estados e a outra para ouvirmos representantes dos municípios através de suas entidades, numa audiência pública onde todos os senadores participam”, disse Eduardo Braga.
Por outro lado, o senador Izalci Lucas (PL-DF) planeja solicitar que o Plenário do Senado encaminhe a votação da regulamentação primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser discutida na CCJ. Izalci, que coordena o grupo de trabalho na CAE, ressaltou que a comissão já realizou 21 audiências públicas sobre o tema.
Votação da Reforma Tributária no Senado
A votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.
Mateus Omena
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