Modalidade de aplicação é voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, informou a Agência Senado.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, comemorou a aprovação, que permite a emissão de LCDs pelo banco de fomento.
A matéria vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Mercadante, as LCDs “serão fundamentais para que o BNDES possa impulsionar ainda mais a indústria brasileira com crédito barato”, gerando empregos no país.
Similares às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura, as LCDs serão títulos de renda fixa com isenção tributária.
“Com limite de emissão de 10 bilhões de reais por ano, a pequena isenção fiscal da LCD, que já existe com a LCA para a agricultura e com a LCI para o setor imobiliário, poderá ser repassada integralmente aos tomadores de recursos, possibilitando redução das taxas de juros para as empresas”, disse o presidente do banco de fomento em nota.
No início do mês, o BNP Paribas estimou em relatório que o BNDES tem potencial para aumentar seu volume de empréstimos para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ao ano. Entre os fundos adicionais, estava a possibilidade da criação das LCDs.
FONTE: https://www.infomoney.com.br/economia/senado-aprova-projeto-de-lei-que-cria-letra-de-credito-do-desenvolvimento/
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